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       Notícias

Novas regras do Divórcio

 

É Impenhorável o imóvel onde mora dono de empresa devedora trabalhista

 

MP denuncia diretores da Google por não investigarem divulgação de pornografia infantil

 

O futuro da Guarda Compartilhada - PLC 117/2013

 

Proibição da cobrança de TAC e TEC nos contratos bancários

 

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



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Artigos
Artigos

Direito Civil

» "ROLEZINHOS" E A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/01/2014)

» Comentários à Lei nº 12.886/13
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 12/01/2014)

» A CLAUSULA "DEL CREDERE" NA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
» Antonio Carlos Sá Lopes (última alteração em 25/11/2013)

 

Direito Empresarial

» ASPECTOS CONTROVERSOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E AS ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 96/2012
» Diego Bisi Almada (última alteração em 22/11/2013)

» ONEROSIDADE EXCESSIVA E REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE GRÃOS
» Marcelo Franchi Winter (última alteração em 13/11/2013)

» SOCIEDADE HOLDING
» Rafael Steinfeld (última alteração em 21/10/2013)

 

Direito de Família

» Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental.
» Marco Antônio Garcia de Pinho (última alteração em 10/01/2014)

» AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
» Bruno Bremenkamp Ronconi (última alteração em 29/10/2013)

» Cumular ou não cumular, eis a questão: os pedidos de divórcio e alimentos podem ser feitos na mesma ação ou devem ser feitos em ações distintas?
» Alexandre Fortes da Costa (última alteração em 11/10/2013)

 

 Direito Tributário

» PORQUE A OAB IRÁ AO STF PELA CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 23/02/2014)

» Princípios de ética tributária, uma visão ética e racional dos tributos
» Eduardo Alfonso Munizaga (última alteração em 21/02/2014)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 17 - IMUNIDADES DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 16/02/2014)